Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo

A defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no HC impetrado no STF.

Desembargador mantém prisões de acusados de envolvimento na Operação Pokemon

Acusados por formação de quadrilha e vários crimes continuaram presos.

Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.

Prisão civil do depositário judicial é ilegal

O mandado de prisão fora expedido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Apiacás (1.010km a norte de Cuiabá).

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Relator do CPP ouve OAB e diz que vai manter regras atuais do habeas corpus

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) confirmou, em Plenário, que mudará seu relatório sobre o projeto do novo Código de Processo Penal (CPC) para restabelecer no texto as atuais regras do instituto do habeas corpus.

Advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes permanecerá presa

Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Mãe acusada de matar filho por inanição recebe liberdade

Habeas corpus não é a via correta para análise

O habeas corpus não pode ser a via para análise dos fatos e provas constantes nos autos, cabendo decisão ao Juízo do local, que conhece bem os danos ofertados à sociedade pelo acusado.

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.

Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.

Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.

Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido

A situação fática levou o ministro Celso de Mello a admitir que o menor está sujeito a constrangimento ilegal.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Sexagenário pede liberdade no Supremo